Apelação.

Ação de indenização por danos morais.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Plágio de invenção. Ilícito comprovado.

Responsabilidade da empresa contratante reconhecida. Fixação em quantia razoável. Ausência de provas do efetivo prejuízo. Direito não reconhecido.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Do ponto de vista jurídico, quando começa a vida?

Milton Silva Vasconcellos. Acadêmico de Direito da FABAC (Faculdade Baiana de Ciências). Artigo elaborado em janeiro/2007.

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]

Solidariedade passiva. Dois co-devedores. Transação com um deles. Outorga de quitação plena. Extinção da solidariedade.

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins

Indenização. Viagem frustrada.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.

Processual civil. Civil. Recurso Especial. Interdição. Remuneração do curador. Fixação Judicial.

Necessidade. retenção de rendas do interdito. possibilidade.

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Indenização. Preliminares. Extra petita. Ultra petita. Legitimidade passiva. Dano moral e estético c/c material e pensão vitalícia. Procedimento cirúrgico. Infecção. Indenização devida.

Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

Ministra destaca que o direito de construir abrange o subsolo, desde que seja respeitado o critério de utilidade

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Direito civil. Recurso especial. Inventário.

Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.